Processo 288730/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/07/2001 14:16
Autuado em 20/07/2001 14:16
Oficio de encaminhamento 326/01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2029/2006 da Segunda Câmara, de 06/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2006 Acórdão   2029/ 2006 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2006 Acórdão   2029/ 2006 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2002 Resolução   8948/ 2002 Multa QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2005 15:52 19698/03 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2006 13:22 do Protocolo nº 327911/06, referente Ofício 426/2006 da PM Quatro Barras
06/07/2006 12:03 do Protocolo nº 308194/06, referente SID nº 9.011.975-3, Inscrição em Dívida Ativa nº 02.812.622-0.
26/09/2002 13:19 do Protocolo nº 413244/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Acórdão nº 2029/2006
09/12/2005 28 Edital Diverso nº 332/2005
27/12/2002 6385 Resolução nº 8948/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2006 09:52 DP Processo em remessa externa
06/12/2006 13:28 DP  
04/12/2006 14:40 DEX  
30/11/2006 16:00 DG  
28/11/2006 09:25 DEX  
27/10/2006 14:28 S2C  
18/10/2006 15:26 DG  
25/08/2006 15:41 GCFAMG  
23/08/2006 14:00 DP  
07/08/2006 15:04 DEX  
06/07/2006 12:17 DP  
31/05/2006 15:51 DEX  
29/05/2006 10:51 GP  
24/02/2006 16:29 DEX  
24/11/2005 08:13 DG  
22/11/2005 18:03 DEX Informação nº 2381/2005 -
22/03/2005 08:46 GCQCS  
21/03/2005 08:40 DEX Informação nº 366/2005 -
15/03/2005 15:51 DG  
02/05/2003 14:36 DG  
03/02/2003 08:28 GCQCS  
31/01/2003 10:41 DG  
30/01/2003 15:49 DAT  
12/11/2002 14:31 DG Resolução nº 8948/2002 -
30/10/2002 10:29 SMPjTC Parecer nº 15398/2002 - aprovação com ressalva
26/09/2002 14:28 DAT Instrução nº 4487/2002 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
17/09/2002 16:41 DG  
17/09/2002 16:04 DP  
20/08/2002 10:40 DG  
29/07/2002 10:20 SMPjTC Parecer nº 10438/2002 - diligência
26/03/2002 09:13 DAT Instrução nº 1027/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente
26/03/2002 09:13 DAT Instrução nº 3004/2002 - Não atendimento ao Ofício - IrregularDireito ao Contraditório
22/03/2002 16:37 DP  
20/07/2001 14:16 DAT  

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